Câmara dos Deputados instaurou comissão para analisar PEC que trata da “materialização do voto eletrônico”, ou seja, para que a urna eletrônica emita confirmação do voto.
Em virtude disso, indagamos aos nossos seguidores, em uma enquete, sobre, se as eleições fossem hoje, qual a preferência: votar na urna eletrônica ou em papel? 87% dos votantes disseram preferir votar na urna eletrônica e 13%, em papel.
Diantes desse cenário, teceremos algumas considerações. O ano e 2022 está logo ali e, por conta disso, vemos o acirramento da discussão sobre a volta do voto no papel, numa versão impressa nas eleições brasileiras. Mas de que modo isso se daria? Como sendo da “geração internet”, eu não tive a vivência do voto nas cédulas, pois a utilização das urnas eletrônicas data dos anos 1990 e, desde o momento que comecei a exercer minha cidadania, acompanho as desconfianças em relação ao nosso moderno processo eleitoral.
Afinal de contas, há algumas décadas a credibilidade do sufrágio no Brasil tem sido colocada em xeque por grupos políticos e segmentos sociais engajados, inclusive pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que chegou a declarar o seguinte: “sem voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”.
No mês de maio do corrente ano, a Câmara dos Deputados instaurou uma comissão especial para analisar a PEC nº 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que trata da “materialização do voto eletrônico”, ou seja, a urna eletrônica não seria extinta, mas acrescentaria uma emissão do voto impresso. A defesa desse tipo de mecanismo estaria na necessidade de uma auditoria, caso haja suspeita de fraude, podendo assim, fazer a recontagem de votos.
Apesar disso, podemos relembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu quase que unanimemente a inconstitucionalidade da impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, de acordo com o que sugeria a minirreforma eleitoral de 2015. E de mais a mais, não se pode negar que existem diversos questionamentos quanto ao tema e muitas propostas também.
Assim, para contextualizar o quanto este movimento pró-voto impresso não é de agora, recentemente o nacionalista, progressista e ex-senador da República Roberto Requião (MDB-PR) postou no Twitter: “Redigi a primeira lei exigindo o voto impresso. Posteriormente, em parceria com Romeu Tuma, ela foi aperfeiçoada. Aprovada no Senado e na Câmara. Mais adiante revogada por iniciativa do deputado Azeredo...”, ele também publicou: “A exigência do voto impresso não é uma bandeira “da direita” ou “da esquerda”, mas de todos os democratas...”.
Confrontando essa ideia do voto impresso, temos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também em maio lançou uma campanha para validar a segurança das urnas eletrônicas. Para isso, o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, fez um vídeo institucional de 15 minutos para esclarecer o funcionamento dessa forma de votar que é pioneira no mundo e que, aliás, neste ano completou 25 anos de implantação.
Diantes desse cenário, teceremos algumas considerações. O ano e 2022 está logo ali e, por conta disso, vemos o acirramento da discussão sobre a volta do voto no papel, numa versão impressa nas eleições brasileiras. Mas de que modo isso se daria? Como sendo da “geração internet”, eu não tive a vivência do voto nas cédulas, pois a utilização das urnas eletrônicas data dos anos 1990 e, desde o momento que comecei a exercer minha cidadania, acompanho as desconfianças em relação ao nosso moderno processo eleitoral.
Afinal de contas, há algumas décadas a credibilidade do sufrágio no Brasil tem sido colocada em xeque por grupos políticos e segmentos sociais engajados, inclusive pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que chegou a declarar o seguinte: “sem voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”.
No mês de maio do corrente ano, a Câmara dos Deputados instaurou uma comissão especial para analisar a PEC nº 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que trata da “materialização do voto eletrônico”, ou seja, a urna eletrônica não seria extinta, mas acrescentaria uma emissão do voto impresso. A defesa desse tipo de mecanismo estaria na necessidade de uma auditoria, caso haja suspeita de fraude, podendo assim, fazer a recontagem de votos.
Apesar disso, podemos relembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu quase que unanimemente a inconstitucionalidade da impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, de acordo com o que sugeria a minirreforma eleitoral de 2015. E de mais a mais, não se pode negar que existem diversos questionamentos quanto ao tema e muitas propostas também.
Assim, para contextualizar o quanto este movimento pró-voto impresso não é de agora, recentemente o nacionalista, progressista e ex-senador da República Roberto Requião (MDB-PR) postou no Twitter: “Redigi a primeira lei exigindo o voto impresso. Posteriormente, em parceria com Romeu Tuma, ela foi aperfeiçoada. Aprovada no Senado e na Câmara. Mais adiante revogada por iniciativa do deputado Azeredo...”, ele também publicou: “A exigência do voto impresso não é uma bandeira “da direita” ou “da esquerda”, mas de todos os democratas...”.
Confrontando essa ideia do voto impresso, temos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também em maio lançou uma campanha para validar a segurança das urnas eletrônicas. Para isso, o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, fez um vídeo institucional de 15 minutos para esclarecer o funcionamento dessa forma de votar que é pioneira no mundo e que, aliás, neste ano completou 25 anos de implantação.
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